CongressoAberto » Governo venceu http://www.congressoaberto.com.br Processo Legislativo e Democracia Mon, 09 May 2011 03:00:00 +0000 http://wordpress.org/?v=2.8.4 en hourly 1 Fundo social c/ recursos do petróleo – PL Nº 5940/2009 – ARTS 1 A 46, 47 EX INC V, ARTS 48 A 63 C/ PARECER APROV http://www.congressoaberto.com.br/2010/12/pl-5940-2009-4484/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/12/pl-5940-2009-4484/#comments Wed, 01 Dec 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 202; Não: 65; Obstrução: 3; Abstenção: 3; Ausentes: 236

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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Proposição (clique para ver detalhes): Fundo social c/ recursos do petróleo (PL 5940/2009).

Ementa: "Ementa: Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências."

Sim: 202; Não: 65; Obstrução: 3; Abstenção: 3; Ausentes: 236

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/12/pl-5940-2009-4484/feed/ 1 PEC Nº 446/2009 – EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2 http://www.congressoaberto.com.br/2010/07/pec-446-2009-4416/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/07/pec-446-2009-4416/#comments Tue, 06 Jul 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 348; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 161

A votação foi unânime.

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Proposição (clique para ver detalhes): PEC 446/2009.

Ementa: "Ementa: Institui o piso salarial para os servidores policiais."

Sim: 348; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 161

A votação foi unânime.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/07/pec-446-2009-4416/feed/ 0 MPV Nº 476/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/mpv-476-2009-4371/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/mpv-476-2009-4371/#comments Wed, 26 May 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 205; Não: 97; Obstrução: 3; Abstenção: 2; Ausentes: 204

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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Proposição (clique para ver detalhes): MPV 476/2009.

Ementa: "Ementa: Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências."

Sim: 205; Não: 97; Obstrução: 3; Abstenção: 2; Ausentes: 204

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

Tabela com o Resultado da Votação

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/mpv-476-2009-4371/feed/ 0 PL Nº 1481/2007 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4373/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4373/#comments Wed, 26 May 2010 03:00:00 +0000 eduardo Não houve quorum.

Sim: 8; Não: 243; Obstrução: 35; Abstenção: 3; Ausentes: 222

Posição do governo:Não.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 1481/2007.

Ementa: "Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino."

Não houve quorum.

Sim: 8; Não: 243; Obstrução: 35; Abstenção: 3; Ausentes: 222

Posição do governo:Não.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

Tabela com o Resultado da Votação

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4373/feed/ 0 PL Nº 1481/2007 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4344/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4344/#comments Wed, 12 May 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 261; Não: 6; Obstrução: 37; Abstenção: 5; Ausentes: 202

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 1481/2007.

Ementa: "Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino."

Sim: 261; Não: 6; Obstrução: 37; Abstenção: 5; Ausentes: 202

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

Resultado da Votação

Votação por partido

Votação por estado

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4344/feed/ 0 PL Nº 1481/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4345/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4345/#comments Wed, 12 May 2010 03:00:00 +0000 eduardo Não houve quorum.

Sim: 6; Não: 240; Obstrução: 43; Abstenção: 2; Ausentes: 220

Posição do governo:Não.

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Proposição (clique para ver detalhes): PL 1481/2007.

Ementa: "Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino."

Não houve quorum.

Sim: 6; Não: 240; Obstrução: 43; Abstenção: 2; Ausentes: 220

Posição do governo:Não.

Resultado da Votação

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Votação por estado

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/pl-1481-2007-4345/feed/ 0 PLP Nº 168/1993 – DVS – PP – NÚMERO 5 ALÍNEA E INCISO I ART. 1º CONST. ART. 2º SUBMENDA http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4335/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4335/#comments Tue, 11 May 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 292; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 3; Ausentes: 216

A votação foi unânime.

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Proposição (clique para ver detalhes): PLP 168/1993.

Ementa: "Ementa: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências."

Sim: 292; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 3; Ausentes: 216

A votação foi unânime.

Resultado da Votação

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4335/feed/ 0 PLP Nº 168/1993 – DVS – PMDB – EXPR. OU PROFERIDA POR ORGÃO COLEGIADO http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4336/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4336/#comments Tue, 11 May 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 331; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 178

A votação foi unânime.

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Proposição (clique para ver detalhes): PLP 168/1993.

Ementa: "Ementa: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências."

Sim: 331; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 178

A votação foi unânime.

Resultado da Votação

Votação por partido

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4336/feed/ 0 PLP Nº 168/1993 – DVS – PMDB – EXPR. NEM AOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4338/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4338/#comments Tue, 11 May 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 356; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 3; Ausentes: 152

A votação foi unânime.

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Proposição (clique para ver detalhes): PLP 168/1993.

Ementa: "Ementa: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências."

Sim: 356; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 3; Ausentes: 152

A votação foi unânime.

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]]> http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4338/feed/ 0 PLP Nº 168/1993 – DVS – PR – INCISO XVI ART. 22 CONST. SUBEMENDA http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4339/ http://www.congressoaberto.com.br/2010/05/plp-168-1993-4339/#comments Tue, 11 May 2010 03:00:00 +0000 eduardo Sim: 352; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 158

A votação foi unânime.

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Proposição (clique para ver detalhes): PLP 168/1993.

Ementa: "Ementa: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências."

Sim: 352; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 158

A votação foi unânime.

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Votação por partido

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