CongressoAberto » Governo foi derrotado

MPV Nº 475/2009 – DVS – PPS – EMENDA Nº 26

eduardo — Tue, 04 May 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 475/2009.

Ementa: "Ementa: DispÃµe sobre o reajuste dos benefÃcios mantidos pela PrevidÃªncia Social em 2010 e 2011."

Sim: 322; Não: 80; Obstrução: 1; Abstenção: 2; Ausentes: 106

Posição do governo:Não.

O governo foi derrotado.

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MPV Nº 475/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

eduardo — Wed, 28 Apr 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 475/2009.

Ementa: "Ementa: DispÃµe sobre o reajuste dos benefÃcios mantidos pela PrevidÃªncia Social em 2010 e 2011."

Sim: 128; Não: 213; Obstrução: 1; Abstenção: 1; Ausentes: 168

Posição do governo:Sim.

O governo foi derrotado.

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MPV Nº 477/2009 – PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE

eduardo — Tue, 06 Apr 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 477/2009.

Ementa: "Ementa: Abre crÃ©dito extraordinÃ¡rio, em favor de diversos Ã³rgÃ£os e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o OrÃ§amento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica."

Não houve quorum.

Sim: 92; Não: 11; Obstrução: 85; Abstenção: 10; Ausentes: 312

Posição do governo:Sim.

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PL Nº 2502/2007 – DVS – PPS – EMENDA Nº 387

eduardo — Wed, 10 Mar 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): PL 2502/2007.

Ementa: "Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo."

Sim: 366; Não: 71; Obstrução: 0; Abstenção: 3; Ausentes: 69

Posição do governo:Não.

O governo foi derrotado.

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PL Nº 5417/2009 – EMENDA AGLUTINATIVA Nº 3

eduardo — Wed, 24 Feb 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 91; Não: 307; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 109

Posição do governo:Sim.

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Vale Cultura – PL Nº 5798/2009 – REC. CONTRA PARECER DE INADMISSIBILIDADE DA EMD. DE PLENÁRIO Nº 7

eduardo — Wed, 14 Oct 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): Vale Cultura (PL 5798/2009).

Ementa: "Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dÃ¡ outras providÃªncias."

Sim: 200; Não: 132; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 176

Posição do governo:Não.

O governo foi derrotado.

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MPV Nº 465/2009 – DVS – DEM – EMENDA 18

eduardo — Wed, 09 Sep 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 465/2009.

Ementa: "Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências."

Sim: 206; Não: 155; Obstrução: 0; Abstenção: 4; Ausentes: 146

Posição do governo:Não.

O governo foi derrotado.

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MPV Nº 462/2009 – DVS – DEM – EMENDA Nº 26

eduardo — Wed, 19 Aug 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 462/2009.

Ementa: "Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências."

Sim: 314; Não: 69; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 128

Posição do governo:Não.

O governo foi derrotado.

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MPV Nº 460/2009 – DVS – PSBPCdoBPMNPRB – EMENDA 5

eduardo — Wed, 05 Aug 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 460/2009.

Ementa: "Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão."

Sim: 206; Não: 162; Obstrução: 0; Abstenção: 4; Ausentes: 140

Posição do governo:Não.

O governo foi derrotado.

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MPV Nº 460/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

eduardo — Tue, 14 Jul 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 460/2009.

Não houve quorum.

Sim: 44; Não: 119; Obstrução: 37; Abstenção: 10; Ausentes: 303

Posição do governo:Sim.

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