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Fundo social c/ recursos do petróleo – PL Nº 5940/2009 – ARTS 1 A 46, 47 EX INC V, ARTS 48 A 63 C/ PARECER APROV

eduardo — Wed, 01 Dec 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): Fundo social c/ recursos do petróleo (PL 5940/2009).

Ementa: "Ementa: Cria o Fundo Social - FS, e dÃ¡ outras providÃªncias."

Sim: 202; Não: 65; Obstrução: 3; Abstenção: 3; Ausentes: 236

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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MPV Nº 475/2009 – DVS – PPS – EMENDA Nº 26

eduardo — Tue, 04 May 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 475/2009.

Ementa: "Ementa: DispÃµe sobre o reajuste dos benefÃcios mantidos pela PrevidÃªncia Social em 2010 e 2011."

Sim: 322; Não: 80; Obstrução: 1; Abstenção: 2; Ausentes: 106

Posição do governo:Não.

O governo foi derrotado.

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MPV Nº 475/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

eduardo — Wed, 28 Apr 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 475/2009.

Ementa: "Ementa: DispÃµe sobre o reajuste dos benefÃcios mantidos pela PrevidÃªncia Social em 2010 e 2011."

Sim: 128; Não: 213; Obstrução: 1; Abstenção: 1; Ausentes: 168

Posição do governo:Sim.

O governo foi derrotado.

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MPV Nº 477/2009 – PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE

eduardo — Tue, 06 Apr 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): MPV 477/2009.

Ementa: "Ementa: Abre crÃ©dito extraordinÃ¡rio, em favor de diversos Ã³rgÃ£os e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o OrÃ§amento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica."

Não houve quorum.

Sim: 92; Não: 11; Obstrução: 85; Abstenção: 10; Ausentes: 312

Posição do governo:Sim.

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PL Nº 2502/2007 – DVS – PPS – EMENDA Nº 387

eduardo — Wed, 10 Mar 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): PL 2502/2007.

Ementa: "Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo."

Sim: 366; Não: 71; Obstrução: 0; Abstenção: 3; Ausentes: 69

Posição do governo:Não.

O governo foi derrotado.

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PL Nº 5417/2009 – EMENDA AGLUTINATIVA Nº 3

eduardo — Wed, 24 Feb 2010 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): PL 5417/2009.

Ementa: "Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências."

Sim: 91; Não: 307; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 109

Posição do governo:Sim.

O governo foi derrotado.

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PEC Nº 391/2009 – SEGUNDO TURNO

eduardo — Thu, 10 Dec 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): PEC 391/2009.

Ementa: "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias."

Sim: 313; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 195

A votação foi unânime.

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PEC dos Precatórios – PEC Nº 351/2009 – SEGUNDO TURNO

eduardo — Wed, 25 Nov 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): PEC dos Precatórios (PEC 351/2009).

Ementa: "Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios."

Sim: 336; Não: 77; Obstrução: 0; Abstenção: 8; Ausentes: 90

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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PEC do foro privilegiado – PEC Nº 130/2007 – SUBSTITUTIVO

eduardo — Wed, 18 Nov 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): PEC do foro privilegiado (PEC 130/2007).

Ementa: "Ementa: Revoga o inciso X do art. 29 o inciso III do art. 96 as alÃneas "b"e "c" do inciso I do art. 102 a alÃnea "a" do inciso I do art. 105 e a alÃnea "a" do inciso I do art. 108, todos da ConstituiÃ§Ã£o Federal."

Sim: 259; Não: 121; Obstrução: 0; Abstenção: 31; Ausentes: 100

Não houve indicação do governo.

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Petrosal – PL Nº 5939/2009 – DVS – PPS – ART. 15 DO PL

eduardo — Wed, 18 Nov 2009 03:00:00 +0000

Proposição (clique para ver detalhes): Petrosal (PL 5939/2009).

Ementa: "Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pÃºblica denominada Empresa Brasileira de AdministraÃ§Ã£o de PetrÃ³leo e GÃ¡s Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dÃ¡ outras providÃªncias."

Sim: 284; Não: 88; Obstrução: 0; Abstenção: 2; Ausentes: 137

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

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