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Eduardo Valverde - PT /RO
Estabelece que a ANP definirá os blocos petrolíferos a serem objeto de contrato de partilha para exploração e produção de petróleo e gás natural, que será obrigatório para resguardar o interesse nacional.
MESA: Arquivada.
Estabelece que a ANP definirá os blocos petrolíferos a serem objeto de contrato de partilha para exploração e produção de petróleo e gás natural, que será obrigatório para resguardar o interesse nacional.
MESA: Arquivada.
Poder Executivo
Concede benefício fiscal à indústria calçadista e moveleira. Desonera a compra de veículos e embarcações novos destinados ao transporte escolar para a zona rural quando adquiridos por Estados, Municípios e o Distrito Federal. Altera as Leis nºs 10.637, de 2002 e 10.685, de 2004.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Concede benefício fiscal à indústria calçadista e moveleira. Desonera a compra de veículos e embarcações novos destinados ao transporte escolar para a zona rural quando adquiridos por Estados, Municípios e o Distrito Federal. Altera as Leis nºs 10.637, de 2002 e 10.685, de 2004.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Indica o âmbito de representação e os índices de representatividade das centrais sindicais, incluindo-as no repasse dos recursos provenientes da contribuição sindical.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Indica o âmbito de representação e os índices de representatividade das centrais sindicais, incluindo-as no repasse dos recursos provenientes da contribuição sindical.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Senado Federal - Eduardo Azeredo - PSDB /MG
Airbag.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Airbag.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
William Woo - PSDB /SP
Altera a Lei nº 7.685, de 1988 e revoga a Lei nº 9.675, de 1998.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Altera a Lei nº 7.685, de 1988 e revoga a Lei nº 9.675, de 1998.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
José Pimentel - PT/CE e co-autores.
Altera dispositivos concernentes ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional (Supersimples).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Altera dispositivos concernentes ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional (Supersimples).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Senado Federal - Francisco Dornelles - PP /RJ
Considera o dia 11 de maio a data comemorativa de Frei Galvão.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Considera o dia 11 de maio a data comemorativa de Frei Galvão.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Senado Federal - Renan Calheiros - PMDB /AL
Escolhe o Senhor Raimundo Carreiro Silva para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443 de 1992.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Escolhe o Senhor Raimundo Carreiro Silva para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443 de 1992.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Greg Michener