Artigos com tags: prioridade
Proposiç ã o: PL-2284/1996Autor: Inocêncio Oliveira - PFL /PE
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no CapÃtulo III, TÃtulo VII, da Constituição Federal".
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Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no CapÃtulo III, TÃtulo VII, da Constituição Federal".
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Proposiç ã o: PL-2660/1996Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.
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Ementa: Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.
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Proposiç ã o: PL-1/2007Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mÃnimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua polÃtica de valorização de 2008 a 2023.
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Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mÃnimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua polÃtica de valorização de 2008 a 2023.
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Proposiç ã o: PL-7703/2006 AvulsoAutor: Senado Federal - BenÃcio Sampaio - PPB /PI
Ementa: Dispõe sobre o exercÃcio da medicina.
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Ementa: Dispõe sobre o exercÃcio da medicina.
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Proposiç ã o: PL-305/1991Autor: Carlos Cardinal - PDT /RS
Ementa: Regulamenta o art. 10 da Constituição Federal.
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Ementa: Regulamenta o art. 10 da Constituição Federal.
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Proposiç ã o: PL-3804/1993Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera os dispositivos do Código de Processo Civil sobre a uniformização da jurisprudência.
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Ementa: Altera os dispositivos do Código de Processo Civil sobre a uniformização da jurisprudência.
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Autor: Poder Executivo
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA A PRODUÃÃO INDEPENDENTE DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA A PRODUÃÃO INDEPENDENTE DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposiç ã o: PL-5798/2009 Avulso AvulsoAutor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
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Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
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Greg Michener