Artigos com tags: prioridade
Roberto Pessoa - PFL /CE
CONCEDENDO ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO COMPULSORIO SOBRE DEPOSITOS A VISTA AOS MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO ATE 50.000 HABITANTES, NO QUAL ESTEJA INSTALADA APENAS UMA AGENCIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA OU DE ECONOMIA MISTA, CONTROLADA PELA UNIÃO FEDERAL OU PELO ESTADO AO QUAL PERTENCE O MUNICIPIO.
MESA: Arquivada.
CONCEDENDO ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO COMPULSORIO SOBRE DEPOSITOS A VISTA AOS MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO ATE 50.000 HABITANTES, NO QUAL ESTEJA INSTALADA APENAS UMA AGENCIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA OU DE ECONOMIA MISTA, CONTROLADA PELA UNIÃO FEDERAL OU PELO ESTADO AO QUAL PERTENCE O MUNICIPIO.
MESA: Arquivada.
Antonio Kandir - PSDB /SP
REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
DESTINADO A ESTIMULAR A APOSENTADORIA COMPLEMENTAR VOLUNTARIA DOS TRABALHADORES).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
DESTINADO A ESTIMULAR A APOSENTADORIA COMPLEMENTAR VOLUNTARIA DOS TRABALHADORES).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Jaime Martins - PFL /MG
REGULAMENTANDO A Constituição Federal de 1988).
MESA: Arquivada.
REGULAMENTANDO A Constituição Federal de 1988).
MESA: Arquivada.
Romel Anizio - PPB /MG
DISPENSANDO O ELEITOR DE APRESENTAR DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
DISPENSANDO O ELEITOR DE APRESENTAR DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
MAURI SERGIO - PMDB /AC
Altera o artigo 146, inciso III, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para exigir, no ato de votar, juntamento com o título eleitoral, a apresentação de documento do qual conste fotografia.
MESA: Arquivada.
Altera o artigo 146, inciso III, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para exigir, no ato de votar, juntamento com o título eleitoral, a apresentação de documento do qual conste fotografia.
MESA: Arquivada.
Senado Federal
ANISTIANDO DEPUTADOS E SENADORES QUE UTILIZARAM A GRAFICA DO SENADO
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
ANISTIANDO DEPUTADOS E SENADORES QUE UTILIZARAM A GRAFICA DO SENADO
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
DEFININDO O CONSTRANGIMENTO A ALGUEM COM USO DE VIOLENCIA E CAUSANDO SOFRIMENTO FISICO OU MENTAL, OBRIGANDO A PESSOA A DECLARAR, CONFESSAR OU PRESTAR INFORMAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO INQUERITO POLICIAL, ADMINISTRATIVO OU PROCESSO JUDICIAL, OU APLICAÇÃO DE CASTIGO PESSOAL, PREVENDO RECLUSÃO DE DOIS A CINCO ANOS E MULTA, AUMENTANDO EM 01 TERÇO SE O AGENTE FOR SERVIDOR PUBLICO OU EXERCER FUNÇÃO PUBLICA). (PRAZO: 45 DIAS).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
DEFININDO O CONSTRANGIMENTO A ALGUEM COM USO DE VIOLENCIA E CAUSANDO SOFRIMENTO FISICO OU MENTAL, OBRIGANDO A PESSOA A DECLARAR, CONFESSAR OU PRESTAR INFORMAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO INQUERITO POLICIAL, ADMINISTRATIVO OU PROCESSO JUDICIAL, OU APLICAÇÃO DE CASTIGO PESSOAL, PREVENDO RECLUSÃO DE DOIS A CINCO ANOS E MULTA, AUMENTANDO EM 01 TERÇO SE O AGENTE FOR SERVIDOR PUBLICO OU EXERCER FUNÇÃO PUBLICA). (PRAZO: 45 DIAS).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Alterando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Alterando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Proposiç ã o: PL-738/1995Autor: Fioravante - PT /RS
Ementa: Introduz alterações na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".
NA
Ementa: Introduz alterações na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".
NA
Greg Michener