Artigos com tags: ordinaria
Rita Camata - PMDB /ES
Incentiva a doação de sangue do cordão umbilical.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Incentiva a doação de sangue do cordão umbilical.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Senado Federal
Revoga a Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Revoga a Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Professor Luizinho - PT /SP
Recorre, nos termos do art. 95, § 8º , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da expedição de normas, pela Presidência da Casa, sobre apreciação preliminar de Medidas Provisórias.
PLEN: Arquivada.
Recorre, nos termos do art. 95, § 8º , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da expedição de normas, pela Presidência da Casa, sobre apreciação preliminar de Medidas Provisórias.
PLEN: Arquivada.
Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o envio à República Argentina de contingente militar do Exército Brasileiro, composto de quarenta e dois militares, para participar de um exercício de adestramento em operações de paz, no período de 14 de agosto a 13 de setembro de 2001, naquele País.
MESA: Transformado em nova proposição.
Submete à apreciação do Congresso Nacional o envio à República Argentina de contingente militar do Exército Brasileiro, composto de quarenta e dois militares, para participar de um exercício de adestramento em operações de paz, no período de 14 de agosto a 13 de setembro de 2001, naquele País.
MESA: Transformado em nova proposição.
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - PFL /BA
ALTERANDO A Constituição Federal de 1988, INCLUINDO O ARTIGO 77, 78 E 79 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
ALTERANDO A Constituição Federal de 1988, INCLUINDO O ARTIGO 77, 78 E 79 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Waldemiro Teixeira - PDT /RJ
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos contidos nas denúncias da Sra. Nicéa Pitta capazes de configurar ilícitos penais na utilização de recursos públicos.
MESA: Arquivada.
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos contidos nas denúncias da Sra. Nicéa Pitta capazes de configurar ilícitos penais na utilização de recursos públicos.
MESA: Arquivada.
SENADO FEDERAL
ESCOLHE O SENHOR GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 73, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
ESCOLHE O SENHOR GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 73, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Milton Temer - PT /RJ
Recorre, nos termos do art. 218, § 3º do Regimento Interno, da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de não-recebimento de denúncia contra o Presidente da República.
PLEN: Arquivada.
Recorre, nos termos do art. 218, § 3º do Regimento Interno, da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de não-recebimento de denúncia contra o Presidente da República.
PLEN: Arquivada.
Rubens Bueno - PTB /PR
Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, e dá outras providências.
MESA: Arquivada.
Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, e dá outras providências.
MESA: Arquivada.
Agnelo Queiroz - PCDOB/DF e co-autores.
Dispõe sobre dedução de valores aplicados pelo Estado, em ações de erradicação do trabalho infantil, nas dívidas mobiliárias em que a União seja credora.
MESA: Arquivada.
Dispõe sobre dedução de valores aplicados pelo Estado, em ações de erradicação do trabalho infantil, nas dívidas mobiliárias em que a União seja credora.
MESA: Arquivada.
felipnunes em 