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Poder Executivo
Solicita ao Congresso Nacional a retirada do Projeto de Lei nº 4.904, de 1995, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas para assegurar proteção às pessoas expostas a grave e atual perigo, em virtude de sua colaboração ou de declarações prestadas em investigação criminal ou processo penal".
MESA: Arquivada.
Solicita ao Congresso Nacional a retirada do Projeto de Lei nº 4.904, de 1995, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas para assegurar proteção às pessoas expostas a grave e atual perigo, em virtude de sua colaboração ou de declarações prestadas em investigação criminal ou processo penal".
MESA: Arquivada.
Autor: Poder Executivo
Ementa: COMUNICA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE SE AUSENTARA DO PAIS NO PERIODO DE 27 A 31 DE JANEIRO DE 1998, PARA REALIZAR VISITA OFICIAL A CONFEDERAÃÃO SUIÃA E PARTICIPAR, NA CIDADE DE DAVOS, DO 'FORO ECONOMICO MUNDIAL'.
NA
Ementa: COMUNICA O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE SE AUSENTARA DO PAIS NO PERIODO DE 27 A 31 DE JANEIRO DE 1998, PARA REALIZAR VISITA OFICIAL A CONFEDERAÃÃO SUIÃA E PARTICIPAR, NA CIDADE DE DAVOS, DO 'FORO ECONOMICO MUNDIAL'.
NA
Greg Michener