Artigos com tags: msc
Sim: 301; Não: 49; Obstrução: 1; Abstenção: 1; Ausentes: 161
Posição do governo:Sim.
O governo venceu a votação.
Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
MESA: Transformado em nova proposição.
Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
MESA: Transformado em nova proposição.
Poder Executivo
Submete à Câmara dos Deputados, nos termos da Lei nº 2.953, de 17 de novembro de 1956, Exposição de Motivos relativa à ampliação do contigente brasileiro para a Missão de Apoio das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMISET).
MESA: Transformado em nova proposição.
Submete à Câmara dos Deputados, nos termos da Lei nº 2.953, de 17 de novembro de 1956, Exposição de Motivos relativa à ampliação do contigente brasileiro para a Missão de Apoio das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMISET).
MESA: Transformado em nova proposição.
Poder Executivo
Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
MESA: Transformado em nova proposição.
Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).
MESA: Transformado em nova proposição.
Poder Executivo
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003.
PLEN: Transformado em nova proposição.
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003.
PLEN: Transformado em nova proposição.
Poder Executivo
Convenção Internacional Antitabagista.
CESP: Transformado em nova proposição.
Convenção Internacional Antitabagista.
CESP: Transformado em nova proposição.
Poder Executivo
Solicita a retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 175, de 1995.
MESA: Arquivada.
Solicita a retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 175, de 1995.
MESA: Arquivada.
Poder Executivo
Submete à apreciação do Congresso Nacional o envio à República Argentina de contingente militar do Exército Brasileiro, composto de quarenta e dois militares, para participar de um exercício de adestramento em operações de paz, no período de 14 de agosto a 13 de setembro de 2001, naquele País.
MESA: Transformado em nova proposição.
Submete à apreciação do Congresso Nacional o envio à República Argentina de contingente militar do Exército Brasileiro, composto de quarenta e dois militares, para participar de um exercício de adestramento em operações de paz, no período de 14 de agosto a 13 de setembro de 2001, naquele País.
MESA: Transformado em nova proposição.
Poder Executivo
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares de propriedade do Governo dos Estados Unidos no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de Repartições governamentais brasileiras, celebrado em Brasília no dia 9 de setembro de 1998.
MESA: Arquivada.
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares de propriedade do Governo dos Estados Unidos no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de Repartições governamentais brasileiras, celebrado em Brasília no dia 9 de setembro de 1998.
MESA: Arquivada.
Autor: Poder Executivo
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÃÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÃÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÃÃO DE OBTENÃÃES VEGETAIS, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1961, REVISTA EM GENEBRA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1972 E 23 DE OUTUBRO DE 1978.
NA
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÃÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÃÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÃÃO DE OBTENÃÃES VEGETAIS, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1961, REVISTA EM GENEBRA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1972 E 23 DE OUTUBRO DE 1978.
NA
Greg Michener