Artigos com tags: executivo
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Carreira de Magistério Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrário, de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei nº 10.883, de 16 de junho 2004, dos
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Carreira de Magistério Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrário, de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei nº 10.883, de 16 de junho 2004, dos
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Permite ao BNDES efetuar financiamentos em Euro (moeda da União Européia) e constituir subsidiárias no exterior autoriza providências contra práticas elisivas na aplicação de medidas antidumping e compensatórias amplia o volume total das operações de crédito passíveis de serem subvencionadas com equalização de taxa de juros e bônus de adimplência aperfeiçoa os mecanismos de Seguro de Crédito à Exportação, inclusive os dirigidos às micro e pequenas empresas. Altera as Leis nºs 9.365, de 1996 5.662, de 1971 9.019, de 1995 11.529, de 2007 6.704, de 1979 9.818, de 1999.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Permite ao BNDES efetuar financiamentos em Euro (moeda da União Européia) e constituir subsidiárias no exterior autoriza providências contra práticas elisivas na aplicação de medidas antidumping e compensatórias amplia o volume total das operações de crédito passíveis de serem subvencionadas com equalização de taxa de juros e bônus de adimplência aperfeiçoa os mecanismos de Seguro de Crédito à Exportação, inclusive os dirigidos às micro e pequenas empresas. Altera as Leis nºs 9.365, de 1996 5.662, de 1971 9.019, de 1995 11.529, de 2007 6.704, de 1979 9.818, de 1999.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Inclui novas ferrovias no PNV: EF-246, EF-267, EF-280, EF-451, EF-484 amplia o traçado e a concessão das seguintes: EF-151, EF-232, EF-271, EF-381 (trem de alta velocidade), EF-334, EF-364, EF-485, EF-107, EF-246, EF-267 e EF-334. Revoga a Lei nº 6.346, de 6 de julho de 1976.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Inclui novas ferrovias no PNV: EF-246, EF-267, EF-280, EF-451, EF-484 amplia o traçado e a concessão das seguintes: EF-151, EF-232, EF-271, EF-381 (trem de alta velocidade), EF-334, EF-364, EF-485, EF-107, EF-246, EF-267 e EF-334. Revoga a Lei nº 6.346, de 6 de julho de 1976.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool.
MESA: Arquivada.
Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool.
MESA: Arquivada.
Poder Executivo
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Aumenta para até 15 (quinze) módulos fiscais a área rural da União, localizada na Amazônia Legal, passível de regularização, mediante a concessão de título de propriedade ou de direito real de uso, dispensada de licitação.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Aumenta para até 15 (quinze) módulos fiscais a área rural da União, localizada na Amazônia Legal, passível de regularização, mediante a concessão de título de propriedade ou de direito real de uso, dispensada de licitação.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.
MESA: Arquivada.
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.
MESA: Arquivada.
Poder Executivo
Reajusta o salário mínimo para R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Reajusta o salário mínimo para R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Greg Michener