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Poder Executivo
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
MESA: Arquivada.
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
MESA: Arquivada.
Poder Executivo
Atividades de prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influenza A H1N1(gripe suína).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Atividades de prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influenza A H1N1(gripe suína).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Estabelece critérios e as condições para acesso às promoções dos policiais militares da ativa da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do DF. Cria a Gratificação por Risco de Vida no valor inicial de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), atingindo o valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais), a ser implementada em seis parcelas anuais a partir de abril de 2009 até agosto de 2014. Altera as Leis nºs 6.450, de 1977 7.289, de 1984 7.479, de 1986 8.255, de 1991 e 10.486, de 2002.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Estabelece critérios e as condições para acesso às promoções dos policiais militares da ativa da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do DF. Cria a Gratificação por Risco de Vida no valor inicial de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), atingindo o valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais), a ser implementada em seis parcelas anuais a partir de abril de 2009 até agosto de 2014. Altera as Leis nºs 6.450, de 1977 7.289, de 1984 7.479, de 1986 8.255, de 1991 e 10.486, de 2002.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Altera a Lei nº 9.991, de 2000 revoga dispositivos das Leis nºs 8.631, de 1993 (Lei da Reforma Tarifária), 9.648, de 1998 e 10.833, de 2003.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Altera a Lei nº 9.991, de 2000 revoga dispositivos das Leis nºs 8.631, de 1993 (Lei da Reforma Tarifária), 9.648, de 1998 e 10.833, de 2003.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Altera a Lei nº 10.997, de 2004, reabrindo prazo para opção pela Carreira do Seguro Social. Altera a Lei nº 11.907, de 2009, para estender o Adicional por Plantão Hospitalar - APH, aos servidores dos seguintes hospitais vinculados ao Ministério da Saúde: Hospital Geral de Jacarepaguá (HGJ), Hospital do Andaraí (HGA), Hospital de Ipanema (HGI), Hospital da Lagoa (HGL) e do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Altera a Lei nº 10.997, de 2004, reabrindo prazo para opção pela Carreira do Seguro Social. Altera a Lei nº 11.907, de 2009, para estender o Adicional por Plantão Hospitalar - APH, aos servidores dos seguintes hospitais vinculados ao Ministério da Saúde: Hospital Geral de Jacarepaguá (HGJ), Hospital do Andaraí (HGA), Hospital de Ipanema (HGI), Hospital da Lagoa (HGL) e do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Altera a Lei nº 11.786, de 2008, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN altera a Medida Provisória nº 453, de 2009, que trata da ampliação de limites operacionais do BNDES altera a Lei nº 11.882, de 2008, que trata das operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Altera a Lei nº 11.786, de 2008, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN altera a Medida Provisória nº 453, de 2009, que trata da ampliação de limites operacionais do BNDES altera a Lei nº 11.882, de 2008, que trata das operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Altera as Leis nºs 11.196, de 2005 e 11.652, de 2008.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Altera as Leis nºs 11.196, de 2005 e 11.652, de 2008.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
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