Artigos com tags: executivo
Poder Executivo
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
MESA: Aguardando Retorno .
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
MESA: Aguardando Retorno .
Poder Executivo
Atividades de prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influenza A H1N1(gripe suína).
PLEN: Aguardando Encaminhamento.
Atividades de prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influenza A H1N1(gripe suína).
PLEN: Aguardando Encaminhamento.
Poder Executivo
Projeto do pré-sal.
PLEN: Pronta para Pauta.
Projeto do pré-sal.
PLEN: Pronta para Pauta.
Poder Executivo
Projeto do pré-sal que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.
MESA: Aguardando Encaminhamento.
Projeto do pré-sal que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.
MESA: Aguardando Encaminhamento.
Poder Executivo
Projeto do pré-sal que cria a Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL.
MESA: Aguardando Retorno .
Projeto do pré-sal que cria a Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL.
MESA: Aguardando Retorno .
Poder Executivo
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Altera as Leis nºs 8.212, de 1991 7.713, de 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
CTASP: Aguardando Designação de Relator.
Altera as Leis nºs 8.212, de 1991 7.713, de 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
CTASP: Aguardando Designação de Relator.
Poder Executivo
Estabelece critérios e as condições para acesso às promoções dos policiais militares da ativa da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do DF. Cria a Gratificação por Risco de Vida no valor inicial de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), atingindo o valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais), a ser implementada em seis parcelas anuais a partir de abril de 2009 até agosto de 2014. Altera as Leis nºs 6.450, de 1977 7.289, de 1984 7.479, de 1986 8.255, de 1991 e 10.486, de 2002.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Estabelece critérios e as condições para acesso às promoções dos policiais militares da ativa da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do DF. Cria a Gratificação por Risco de Vida no valor inicial de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), atingindo o valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais), a ser implementada em seis parcelas anuais a partir de abril de 2009 até agosto de 2014. Altera as Leis nºs 6.450, de 1977 7.289, de 1984 7.479, de 1986 8.255, de 1991 e 10.486, de 2002.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Altera a Lei nº 9.991, de 2000 revoga dispositivos das Leis nºs 8.631, de 1993 (Lei da Reforma Tarifária), 9.648, de 1998 e 10.833, de 2003.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Altera a Lei nº 9.991, de 2000 revoga dispositivos das Leis nºs 8.631, de 1993 (Lei da Reforma Tarifária), 9.648, de 1998 e 10.833, de 2003.
PLEN: Aguardando Encaminhamento MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Paulo Roberto Rech