Artigos com tags: 2005
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado José Janene.
PLEN: Arquivada.
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado José Janene.
PLEN: Arquivada.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno.
MESA: Arquivada.
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno.
MESA: Arquivada.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Professor Luizinho.
MESA: Arquivada.
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Professor Luizinho.
MESA: Arquivada.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Josias Gomes.
MESA: Arquivada.
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Josias Gomes.
MESA: Arquivada.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Vadão Gomes.
MESA: Arquivada.
Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Vadão Gomes.
MESA: Arquivada.
Senado Federal-Jorge Bornhausen - PFL /SC
Trata de prazo para escolha e registro de candidato dispõe sobre indicação de responsável pelo comitê financeiro de campanha, sobre o limite de recebimento de doação e divulgação dos gastos eleitorais pela Internet altera o prazo para divulgação de pesquisa e propaganda eleitoral na imprensa escrita e no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão caracteriza como crime eleitoral a propaganda de "boca de urna" e a distribuição de material de campanha, inclusive camiseta, boné, "button" ou dísticos, chaveiro, brindes restringe a participação de artista em comício ("showmício") ou reunião eleitoral normatiza o sorteio de "outdoor" dos candidatos. "Minirreforma Eleitoral".
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Trata de prazo para escolha e registro de candidato dispõe sobre indicação de responsável pelo comitê financeiro de campanha, sobre o limite de recebimento de doação e divulgação dos gastos eleitorais pela Internet altera o prazo para divulgação de pesquisa e propaganda eleitoral na imprensa escrita e no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão caracteriza como crime eleitoral a propaganda de "boca de urna" e a distribuição de material de campanha, inclusive camiseta, boné, "button" ou dísticos, chaveiro, brindes restringe a participação de artista em comício ("showmício") ou reunião eleitoral normatiza o sorteio de "outdoor" dos candidatos. "Minirreforma Eleitoral".
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Destinando os recursos à INFRAERO para reforma e ampliação dos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo de Vitória, no Espírito Santo Santos Dumont, no Rio de Janeiro de Goiânia, em Goiás de Macapá, no Amapá e de Florianópolis, em Santa Catarina.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Destinando os recursos à INFRAERO para reforma e ampliação dos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo de Vitória, no Espírito Santo Santos Dumont, no Rio de Janeiro de Goiânia, em Goiás de Macapá, no Amapá e de Florianópolis, em Santa Catarina.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Manoel Salviano - PSDB /CE
Ampliando para dois anos o prazo de validade de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos alterando a Medida Provisória nº 2.190-34, de agosto de 2001.
PLEN: Pronta para Pauta MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Ampliando para dois anos o prazo de validade de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos alterando a Medida Provisória nº 2.190-34, de agosto de 2001.
PLEN: Pronta para Pauta MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Greg Michener