Artigos com tags: 2004
Poder Executivo
Criando, também, a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC.
MESA: Arquivada.
Criando, também, a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC.
MESA: Arquivada.
Poder Executivo
Criando a GIAAS destinada aos servidores do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (INTO), Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) e Hospital Geral do Servidor do Rio de Janeiro (HSE).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Criando a GIAAS destinada aos servidores do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (INTO), Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) e Hospital Geral do Servidor do Rio de Janeiro (HSE).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Dispondo sobre o acesso aos documentos públicos sigilosos, permitindo o retorno do prazo fixado pela Lei nº 8.159, de 1991, que trata dos arquivos públicos. Cria a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas. Regulamentando a Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispondo sobre o acesso aos documentos públicos sigilosos, permitindo o retorno do prazo fixado pela Lei nº 8.159, de 1991, que trata dos arquivos públicos. Cria a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas. Regulamentando a Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Eduardo Cunha - PMDB /RJ
Estabelece o repasse dos valores referentes a processos da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal pela referida instituição financeira depositária no montante de 80% (oitenta por cento) dos depósitos existentes.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Estabelece o repasse dos valores referentes a processos da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal pela referida instituição financeira depositária no montante de 80% (oitenta por cento) dos depósitos existentes.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.

Greg Michener