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Artigos com tags: 2004

[15 mar 2007 | No Comment | ]
PL Nº 4125/2004 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Sim: 4; Não: 262; Obstrução: 57; Abstenção: 2; Ausentes: 188

Não houve indicação do governo.

[15 mar 2007 | No Comment | ]
PL Nº 4125/2004 – SUBSTITUTIVO

Sim: 291; Não: 1; Obstrução: 31; Abstenção: 2; Ausentes: 188

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

[14 mar 2007 | No Comment | ]
PL Nº 4125/2004 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Sim: 7; Não: 311; Obstrução: 68; Abstenção: 5; Ausentes: 122

Posição do governo:Não.

O governo venceu a votação.

[14 mar 2007 | No Comment | ]
PL Nº 4125/2004 – REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO

Sim: 294; Não: 8; Obstrução: 61; Abstenção: 4; Ausentes: 146

Posição do governo:Sim.

O governo venceu a votação.

[13 mar 2007 | No Comment | ]
PL Nº 4125/2004 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR DUAS SESSÕES

Sim: 6; Não: 315; Obstrução: 66; Abstenção: 6; Ausentes: 119

Posição do governo:Não.

O governo venceu a votação.

[31 dez 2004 | No Comment | ]
Poder Executivo
Criando, também, a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC.
MESA: Arquivada.
[30 dez 2004 | No Comment | ]
Poder Executivo
Criando a GIAAS destinada aos servidores do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (INTO), Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) e Hospital Geral do Servidor do Rio de Janeiro (HSE).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
[10 dez 2004 | No Comment | ]
Poder Executivo
Dispondo sobre o acesso aos documentos públicos sigilosos, permitindo o retorno do prazo fixado pela Lei nº 8.159, de 1991, que trata dos arquivos públicos. Cria a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas. Regulamentando a Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
[7 dez 2004 | No Comment | ]
Eduardo Cunha - PMDB /RJ
Estabelece o repasse dos valores referentes a processos da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal pela referida instituição financeira depositária no montante de 80% (oitenta por cento) dos depósitos existentes.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
[7 dez 2004 | No Comment | ]
Poder Executivo
Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
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