Artigos com tags: 2003
Sim: 108; Não: 278; Obstrução: 0; Abstenção: 6; Ausentes: 121
Posição do governo:Não.
O governo venceu a votação.
Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.
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Poder Executivo
Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Criando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, a Gratificação de Qualificação - GQ, Cargos Comissionados de Direção - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA, de Assistência - CAS e os cargos Comissionados Técnicos - CT alterando dispositivos da Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 2001.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Criando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, a Gratificação de Qualificação - GQ, Cargos Comissionados de Direção - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA, de Assistência - CAS e os cargos Comissionados Técnicos - CT alterando dispositivos da Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 2001.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Permitindo que a FIOCRUZ distribua medicamentos nas denominadas "Farmácias Populares".
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Permitindo que a FIOCRUZ distribua medicamentos nas denominadas "Farmácias Populares".
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Instituindo no âmbito do MEC a Comissão Nacional de Orientação da Avaliação - CONAV e a Comissão Nacional de Avaliação e Progresso de Ensino Superior - CONAPES extinguindo o Exame Nacional de Cursos (Provão).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Instituindo no âmbito do MEC a Comissão Nacional de Orientação da Avaliação - CONAV e a Comissão Nacional de Avaliação e Progresso de Ensino Superior - CONAPES extinguindo o Exame Nacional de Cursos (Provão).
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Medida Provisória dos Planos de Saúde.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Medida Provisória dos Planos de Saúde.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Transferindo a competência do CFGE para a CAMEX - Câmara de Comércio Exterior.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Transferindo a competência do CFGE para a CAMEX - Câmara de Comércio Exterior.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Medida Provisória do Setor Elétrico.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Medida Provisória do Setor Elétrico.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Autorizando a renegociação dos saldos devedores do crédito educativo alienados às instituições financeiras e os dos contratos cujos aditamentos ocorreram após 31 de maio de 1999.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Autorizando a renegociação dos saldos devedores do crédito educativo alienados às instituições financeiras e os dos contratos cujos aditamentos ocorreram após 31 de maio de 1999.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Greg Michener