Artigos com tags: 2000
Poder Executivo
CRIANDO UM FUNDO ORÇAMENTARIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO MECANISMO DE SEGURO RECEITA DO ICMS, COM VINGENCIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 INSTITUINDO A RESTRIÇÃO DE CREDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, A MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS CREDITOS NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE, ESTABELECENDO UM PRAZO DE APROPRIAÇÃO E A APURAÇÃO CENTRALIZADA DE CREDITOS E DEBITOS DOS VARIOS ESTABELECIMENTOS DE SUA EMPRESA.
PLEN: Arquivada MESA: Transformado em Norma Jurídica.
CRIANDO UM FUNDO ORÇAMENTARIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO MECANISMO DE SEGURO RECEITA DO ICMS, COM VINGENCIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 INSTITUINDO A RESTRIÇÃO DE CREDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, A MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS CREDITOS NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE, ESTABELECENDO UM PRAZO DE APROPRIAÇÃO E A APURAÇÃO CENTRALIZADA DE CREDITOS E DEBITOS DOS VARIOS ESTABELECIMENTOS DE SUA EMPRESA.
PLEN: Arquivada MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
REFERINDO AO PISO SALARIAL PROPORCIONAL A EXTENSÃO E A COMPLEXIDADE DO TRABALHO.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
REFERINDO AO PISO SALARIAL PROPORCIONAL A EXTENSÃO E A COMPLEXIDADE DO TRABALHO.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Waldemiro Teixeira - PDT /RJ
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos contidos nas denúncias da Sra. Nicéa Pitta capazes de configurar ilícitos penais na utilização de recursos públicos.
MESA: Arquivada.
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos contidos nas denúncias da Sra. Nicéa Pitta capazes de configurar ilícitos penais na utilização de recursos públicos.
MESA: Arquivada.
Poder Executivo
Estabelece mandato fixo de cinco anos para os dirigentes das agências reguladoras e submete a indicação dos mesmos à aprovação do Senado cria emprego público de regulador e analista de suporte à regulação dentre outros , e institui o quadro de pessoal específico e o quadro especial em extinção.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Estabelece mandato fixo de cinco anos para os dirigentes das agências reguladoras e submete a indicação dos mesmos à aprovação do Senado cria emprego público de regulador e analista de suporte à regulação dentre outros , e institui o quadro de pessoal específico e o quadro especial em extinção.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Proposiç ã o: PL-3524/2000Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.
NA
Ementa: Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.
NA
Greg Michener