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Sim: 377; Não: 1; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 134
Posição do governo:Sim.
O governo venceu a votação.
Sim: 384; Não: 0; Obstrução: 0; Abstenção: 1; Ausentes: 128
A votação foi unânime.
Márcio Fortes - PSDB /RJ
Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.788-D, de 1990, do Senado Federal, que "estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências" seja apreciado pelo Plenário.
MESA: Arquivada.
Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.788-D, de 1990, do Senado Federal, que "estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências" seja apreciado pelo Plenário.
MESA: Arquivada.
Poder Executivo
Aumenta a alíquota da contribuição para o PIS / PASEP e da COFINS, relativamente à receita bruta decorrente da venda de medicamentos pelas pessoas jurídicas que promovam a industrialização ou a importação desses produtos, permitindo a redução a zero das alíquotas das referidas contribuições nas operações subseqüentes de comercialização.
MESA: Arquivada MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Aumenta a alíquota da contribuição para o PIS / PASEP e da COFINS, relativamente à receita bruta decorrente da venda de medicamentos pelas pessoas jurídicas que promovam a industrialização ou a importação desses produtos, permitindo a redução a zero das alíquotas das referidas contribuições nas operações subseqüentes de comercialização.
MESA: Arquivada MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Gilmar Machado - PT /MG
ALTERANDO A Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
ALTERANDO A Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Permite que a Receita Federal utilize informações referentes à CPMF, para verificação da existência de crédito tributário relativo a impostos e contribuições.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Permite que a Receita Federal utilize informações referentes à CPMF, para verificação da existência de crédito tributário relativo a impostos e contribuições.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Hospital das Forças Armadas - HFA, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Hospital das Forças Armadas - HFA, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Senado Federal
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
Desvincula, parcialmente, nos exercícios de 2001 e 2002, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Desvincula, parcialmente, nos exercícios de 2001 e 2002, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
ALTERANDO A Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
ALTERANDO A Constituição Federal de 1988.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
felipnunes em 