Artigos com tags: 1999
EXECUTIVO FEDERAL - EF
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Senado Federal
ESTABELECENDO QUE LEI COMPLEMENTAR DISPORÁ SOBRE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EM TODAS AS PARTES QUE O COMPÕEM, ABRANGENDO AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E A PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
ESTABELECENDO QUE LEI COMPLEMENTAR DISPORÁ SOBRE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EM TODAS AS PARTES QUE O COMPÕEM, ABRANGENDO AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E A PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Pauderney Avelino - PFL/AM e co-autores.
IMPEDINDO QUE O BANCO CENTRAL PROMOVA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
MESA: Arquivada.
IMPEDINDO QUE O BANCO CENTRAL PROMOVA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
MESA: Arquivada.
Luiza Erundina - PSB /SP
DESTINADAS A ACOLHER VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
DESTINADAS A ACOLHER VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
SENADO FEDERAL
ESCOLHE O SENHOR GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 73, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
ESCOLHE O SENHOR GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 73, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Wagner Salustiano - PPB /SP
Proibe que o jogo de bingo seja explorado por entidade de fins beneficentes.
MESA: Arquivada.
Proibe que o jogo de bingo seja explorado por entidade de fins beneficentes.
MESA: Arquivada.
GERSON CAMATA - PMDB /ES
Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em 1998.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em 1998.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Poder Executivo
POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
MESA: Transformado em Norma Jurídica.
Milton Temer - PT /RJ
Recorre, nos termos do art. 218, § 3º do Regimento Interno, da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de não-recebimento de denúncia contra o Presidente da República.
PLEN: Arquivada.
Recorre, nos termos do art. 218, § 3º do Regimento Interno, da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de não-recebimento de denúncia contra o Presidente da República.
PLEN: Arquivada.
Geraldo Magela - PT /DF
Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, incluindo a possibilidade de extinção de delegação a notário ou a oficial de registro.
MESA: Arquivada.
Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, incluindo a possibilidade de extinção de delegação a notário ou a oficial de registro.
MESA: Arquivada.
Greg Michener